Processo 417590/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 08/06/2015 11:40
Autuado em 08/06/2015 11:40
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 100/2016 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 09/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/04/2016 Acórdão de Parecer Prévio   100/ 2016 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/04/2016 Acórdão de Parecer Prévio   100/ 2016 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ
Recorrente ISRAEL DOMINGOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/06/2015 11:40 169861/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
08/06/2015 11:40 105855/10 REQUERIMENTO EXTERNO
08/06/2015 11:40 265682/10 CERTIDÃO LIBERATÓRIA
08/06/2015 11:40 482900/10 REPRESENTAÇÃO
08/06/2015 11:40 79256/09 REQUERIMENTO

Juntadas
DataDescrição
03/11/2016 10:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 888960/16
27/06/2016 09:12 AR do ofício OPD - 1205/16 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  08/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1205/ 2016   
DEX  01/06/2016 Instrução de Cobrança   574/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2016 1354 Acórdão de Parecer Prévio nº 100/2016
20/04/2016 1343 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2016 de 28/04/2016
17/06/2015 1141 Termo de Distribuição de Processo nº 6119/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/05/2019 16:07 DP  
13/05/2019 16:57 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 481/2019 -
13/05/2019 16:57 CMEX Despacho Processual Diverso nº 453/2019 -
09/05/2019 14:22 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 474/2019 -
10/06/2016 09:01 CMEX Informação nº 3293/2018 -
10/06/2016 09:01 CMEX Instrução nº 666/2019 -
09/06/2016 14:03 DP Informação nº 10956/2016 -
06/06/2016 13:52 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1205/2016 -
30/05/2016 09:17 DEX Despacho Processual Diverso nº 729/2016 -
30/05/2016 09:17 DEX Despacho Processual Diverso nº 780/2016 -
30/05/2016 09:17 DEX Instrução de Cobrança nº 574/2016 -
30/05/2016 09:17 DEX Informação nº 4016/2016 -
09/05/2016 15:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 414/2016 -
09/05/2016 11:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1192/2016 -
29/04/2016 08:31 STP  
29/03/2016 10:33 GCFAMG  
28/01/2016 13:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 854/2016 -
28/01/2016 13:20 SMPjTC Parecer nº 3466/2016 - provimento parcial Recurso de Revista. Prestação de Contas Anual. Município de Salto do Itararé. Exercício de 2009. Aplicação da Súmula nº 08 do TCEPR. Pelo conhecimento do recurso e, no mérito, pelo parcial provimento para recomendar a regularidade das contas com ressalv
09/06/2015 13:43 DCM Instrução nº 506/2016 - MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ: Prestação de Contas do Exercício de 2009. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 539/14 - S2C.
08/06/2015 11:44 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 537/2015 -
08/06/2015 11:40 DP Informação nº 13293/2015 -

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